O Facebook liberou nesta última terça-feira (27) seu primeiro relatório de requerimentos governamentais por dados de usuários, referente ao período entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, durante o qual o governo brasileiro fez 715 solicitações, abrangendo 857 usuários da rede social.
Um terço (33%) dessas solicitações foi atendido pelo Facebook por conta de determinação judicial. A companhia não divulga quais foram os usuários que tiveram sua conta aberta a órgãos governamentais.
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Os dados liberados podem incluir endereço de IP (identificação do computador), nome e registro de atividades e costumam ser pedidos a fim de auxiliar investigações criminais, como em casos de fraudes eletrônicas ou de sequestros, segundo a empresa.
Da lista, que pode ser vista nesta página, o Brasil fica em sétimo lugar em solicitações, atrás de:
- EUA (entre 11 mil e 12 mil pedidos): 20 mil e 21 mil usuários envolvidos
- Índia (3.345): 4.144 usuários
- Reino Unido (1.975): 2.337 usuários
- Alemanha (1.886): 2.068 usuários
- Itália (1.705): 2.306 usuários
- França (1.547): 1.598 usuários
Um total de 74 países realizou 38 mil pedidos.
O governo americano também tem uma das maiores proporções de pedidos atendidos: 79%, ante 37% da Alemanha e de 39% da França, por exemplo.
Brasileiros compõem a segunda maior nacionalidade do Facebook, atrás apenas dos EUA.
"Esperamos que este relatório possa ser útil para usuários no atual debate sobre os padrões de pedidos governamentais por informações de usuários em investigações", escreveu Colin Stretch, advogado do Facebook, no comunicado em que o relatório foi divulgado.
No relatório de transparência que é divulgado pelo Google, o Brasil também costuma figurar entre os que mais fazem solicitações (no caso do buscador, os requerimentos são para remoção de conteúdo). No mais recente, o país ficou no topo da lista.
No ano passado, o Facebook foi acusado pelo Ministério Público Federal no Paraná de retardar em 15 dias o cumprimento de determinação judicial para liberar informações sobre usuários que estavam sendo investigados em um caso de pornografia infantil, o que acarretaria em multa de R$ 750 mil.
À época, o MPF disse que Google, Microsoft e Yahoo! haviam colaborado com a investigação, sem atrasos.
O Facebook negou que tivesse sido negligente no fornecimento de dados para as autoridades.
Também no ano passado, o diretor do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi preso depois de a companhia americana ter desobedecido uma determinação judicial que ordenava a retirada de um vídeo com ataques a um candidato à prefeitura de Campo Grande (MS) do YouTube.
| Pedro Ladeira - 15.ago.13/Folhapress |
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| Bruno Magrani, gerente de relações governamentais do Facebook do Brasil, durante depoimento em Brasília |
Depois da prisão (e da liberação do executivo), o Google tirou o vídeo do ar.
ESPIONAGEM
O Facebook foi uma das empresas citadas como as que cujos usuários tiveram dados espionados pelo governo americano por meio do programa Prism, revelado em junho.
Neste mês, contudo, a companhia --ao lado de Google e Microsoft-- negou que tivesse facilitado o acesso a informações de brasileiros para os EUA.
O representante do Facebook na comissão, organizada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), era Bruno Magrani, gerente de relações governamentais da empresa no país. "Não houve nenhum acesso em grande escala", disse na ocasião.
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